Umberto Abreu Noce8 de nov. de 20213 min de leituraUm governo e a delinquência como hábito Sobre a palavra hábito, o antropólogo Ulpiano Menezes explica que: O verbo habeo em latim significa possuir, manter relações com alguma...
Umberto Abreu Noce10 de set. de 20213 min de leituraSabe como funciona a Lei Rouanet? (parte 3)Com muito atraso, retomo o fio iniciado em dois textos anteriores, em que tentei explicar de modo bastante breve o funcionamento da Lei...
Umberto Abreu Noce20 de jul. de 20212 min de leituraMúsica, deus e antifascismo O post acima, somado talvez à ausência de ligação direta entre o Jazz e deus, foram os fundamentos para parecer da FUNARTE recomendando a...
Umberto Abreu Noce20 de jul. de 20212 min de leituraA polícia, o protesto e a imprensaNo ano de 2000 um fotojornalista que cobria uma manifestação de professores na cidade de São Paulo-SP foi atingido por uma bala de...
Umberto Abreu Noce8 de mar. de 20212 min de leituraEm sua batalha a favor do vírus, o presidente da República resolve atacar também a cultura. Confirmando o dito pelo Barão de Itararé, o ocupante da cadeira de chefe do executivo impôs a subordinado a edição de norma determinando...
Bruno Rocha5 de fev. de 20212 min de leituraDIRIGENTE DE OSC PODE RECEBER REMUNERAÇÃO?Uma dúvida recorrente sobre o funcionamento de organizações da sociedade civil (OSCs)1: seus dirigentes podem receber remuneração pelo...
Umberto Abreu Noce29 de jan. de 20214 min de leituraSabe como funciona a Lei Rouanet? Texto 2Publiquei aqui no Descompliquês um texto em que procurei traçar as linhas gerais do funcionamento da Lei Rouanet, explicando...
Umberto Abreu Noce19 de jan. de 20212 min de leituraAssédio no transporte público e a responsabilidade do prestador de serviços.Não é rara a denúncia, principalmente por parte de mulheres, da ocorrência de assédio e importunação sexual dentro dos ônibus e vagões de...
leonardoagdias15 de jan. de 20212 min de leituraO CONSELHO PROFISSIONAL NÃO RECONHECE MINHA PÓS-GRADUACAO. E AGORA?Os conselhos profissionais possuem como objetivo principal exercerem a atividade de fiscalização do exercício profissional que lhes...
Bruno Rocha12 de jan. de 20213 min de leituraO BANIMENTO DO PRESIDENTE TUITEIROFacebook e Instagram suspenderam, por tempo indeterminado, os perfis de Donald Trump. O Twitter, por sua vez, baniu o quase ex-presidente...
Umberto Abreu Noce8 de jan. de 20213 min de leituraSabe como funciona a Lei Rouanet? Texto 1Sabe como funciona a Lei Rouanet? Certo dia estava caminhando pelo meu bairro quando cruzo com um sujeito, nervoso, dizendo ao telefone:...
Umberto Abreu Noce5 de jan. de 20212 min de leituraEstamos de Volta2020 foi um ano difícil. Sim, você já leu isso em mais ou menos duzentas postagens no feed de suas redes sociais, mas é que foi difícil...
leonardoagdias17 de nov. de 20203 min de leituraO DIREITO E A QUESTÃO DA SAÚDE NOS TEMPOS ATUAISCom a modernidade, verifica-se um forte fenômeno de institucionalização de direitos fundamentais nas constituições dos mais diversos...
Bruno Rocha10 de nov. de 20202 min de leituraO DIREITO QUE NÃO ERATenho um relacionamento conflituoso com o campo com o qual eu me ocupo há mais de dez anos. É uma relação de amor - com a teoria - e ódio...
Umberto Abreu Noce6 de nov. de 20202 min de leituraO vínculo nulo entre servidor e Estado e o direito ao FGTSEste texto, apesar de bastante focado em uma hipótese – dos servidores estaduais da educação em Minas Gerais que tenham sido efetivados...
leonardoagdias2 de out. de 20202 min de leituraQuem vigia os vigilantes?Não é de hoje que filmes e séries envolvendo super heróis vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado. A fórmula mágica da paz...
Bruno Rocha29 de set. de 20206 min de leituraFilosofia, Filosofia do Direito e Ciência do DireitoA filosofia cumpre o papel essencial de nos habilitar para sermos críticos em relação à ciência, para que ela nos sirva e não o contrário.
Umberto Abreu Noce25 de set. de 20202 min de leituraViolência doméstica e o dano moral Discuti em outro texto, aqui neste espaço, sobre a violência usualmente perpetrada contra as mulheres consistente na denominada...
Umberto Abreu Noce22 de set. de 20204 min de leituraDe que lado, Aldo?Republico abaixo texto inicialmente divulgado no site justificando.com.br, no final de 2018. Algumas coisas estarão datadas, como verão,...
leonardoagdias18 de set. de 20203 min de leituraO amor tem preço? Breve considerações sobre a indenização pelo abandono afetivo (02)Na semana passada, tratei brevemente sobre a obrigação legal dos genitores prestarem a devida assistência aos seus filhos, inclusive lhes...
